No dia 4 de Fevereiro deste ano, o jornalista Gustavo Costa, publicou no jornal Expresso um artigo com o título “Primeira região autónoma de Angola (Cabinda)” que estaria na mira dos fundos de investimento do Qatar. Sem demora as primeiras reacções contra esse tipo de autonomia não tardaram, por parte de alguns activistas políticos de Cabinda.
Por Osvaldo Franque Buela (*)
Hoje cabe-me dizer que as mentiras do regime e do seu incompetente Presidente João Lourenço não são coisas a serem demonstradas, sobretudo neste período eleitoral, mas a questão que os Cabindenses deveriam colocar-se é saber que tipo de autonomia o regime gostaria mais uma vez experimentar.
Autonomia negociada ou autonomia decretada?
Em qualquer dos casos, estamos perante um dilema para os Cabindenses que certamente não poderão ter o direito de falar, nem de apresentar qualquer proposta que o regime do MPLA aceite levar em consideração e, sobretudo, não desejem discutir ou negociar com ninguém, já que estamos tão ocupados com nossas divisões internas mais do que encontrar uma solução.
Na situação concreta de Cabinda, todos sabemos que desde 2006, a maioria da classe política Cabindense está mergulhada numa postura de rejeição sistemática dos acordos do Namibe, e cada vez se tem falado em rever, melhorar ou alterar o memorando, ou estruturar o FCD nascido destes acordos, os Cabindenses nunca conseguiram chegar a acordo entre si.
Aqueles que fizeram do FCD o seu principal refém nunca quis ceder um espaço político aos ditos reformadores, apenas para salvaguardar os seus pequenos privilégios, e os ditos reformadores, por mais numerosos e inteligentes que sejam, nunca conseguiram impor-se no espaço político para defender e fazer valer os seus argumentos junto do governo, que se aproveita da confusão para atiçar o fogo das nossas divisões.
E no meio de toda essa confusão estão as facções militares das FLEC’s, que de vez em quando fazem soar o som de suas armas, anulando qualquer esforço, por menor que seja, da possibilidade de o governo montar ou aplicar os projectos reais de desenvolvimento que o território deveria beneficiar para o bem-estar da sua população.
O impasse beneficia assim o regime e não as populações, daí a reflexão de certas pessoas como o deputado Xavier Lubota que também aponta estas FLEC’s como parte responsável pela degradação político-social do território e não como solução, e eu sou da mesma opinião de que as diferentes facções das FLEC’s já não são apontados como solução para a nossa causa, mas constituem em si um verdadeiro obstáculo enquanto nunca se unirem e mostrarem sinais de credibilidade política. Daí a necessidade de renovação de uma verdadeira classe política para Cabinda.
Diante dessa constatação, o que impediria esse governo de decretar e fazer valer, como de costume, UMA AUTONOMIA UNILATERAL? Como acto de gestão administrativa?
Devemos assim saber que João Lourenço, em caso de vitória fraudulenta nas próximas eleições, e sem revolta popular, terá liberdade para aplicar esta autonomia, no quadro do seu poder discricionário, por se tratar de uma acção essencialmente administrativa.
Para isso, não terá obrigação de ouvir os Cabindenses, nem se curvar aos ataques esporádicos da FLEC, só nos restará as ruas, mas lá, novamente, com toda a sua polícia transformada em milícias do regime, torna-se mais e mais difícil para nossos jovens exercerem seus direitos constitucionais como cidadãos, o que fazer neste caso?
Neste tipo de situação, tal autonomia administrativa só pode ser aplicada e ter resultados num ambiente de paz, apesar de todas as coisas negativas que se podem dizer dos ataques esporádicos das FLEC’s. Luanda só tem uma saída, falar, falar e voltar a falar com todas as camadas sociais de Cabinda para apaziguar o clima político e iniciar uma desescalada militar para estabelecer uma paz baseada no diálogo e entendimento de todos…
A paz não tem preço mas o preço da paz é o diálogo sincero e inclusivo, senão voltaremos sempre a décadas de guerras sem fim…
(*) Activista e refugiado político na França
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